5 elementos essenciais para Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias por Souza — O conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é este que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operação, de que nãeste se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra como elemento do custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento de custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Este qual provaria isso, diz a acusação, são trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, igualmente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros do Carf, e uma reuniãeste entre ESTES dois.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União em algum momento procurou aumentar a sua própria arrecadação. O fato é qual antes da reforma por 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada de 1980 foi a dos empré especialmentestimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição por 1988 teve a preocupação por fechar as portas de modo a esse tipo do coisa. A jurisprudência sobre taxas foi construída de tal ESTILO de que Este momento é demasiado difícil produzir taxas que sejam, na verdade, impostos.

Este sistema Este momento é bem pior. É 1 Bastante perigo a decisãeste, em vez por se firmar em premissas sólidas e coerentes, deter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e este juiz age tais como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mão pelo nosso bolso injustamente, agride um direito individual talvez possa ser tãeste sé especialmenterio quanto a liberdade.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por de que na véspera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnunca para discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz que 14 pessoas estãeste envolvidas num caso por corrupção, tráfico do influência e lavagem por dinheiro de modo a qual o órgão cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.

A intençãeste de José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era que este caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta em algum momento de modo a qual o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Mas isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto batalha a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, mas a falta de compromissos usando ESTES precedentes e utilizando a coerência com premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje nãeste possui uma posiçãeste clara de qual seja o fato gerador do Imposto do Renda, ou mesmo que, quando Têm a possibilidade de cobrar e quando nãeste pode.

Se 1 caso transita em julgado antes de outro utilizando tese divergente ser definido, nãeste Têm a possibilidade de haver recurso.

Hamilton Dias de Souza — Este Supremo não decidiu sobre coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributaçãeste de empresas sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas pelo Brasil — a partir de que nãeste sejam sediadas em paraísos fiscais. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nada se falou de controladas em paraísos fiscais ou fora por paraísos fiscais. Esse é 1 caso clássico que, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.

ConJur — O conceito do insumo para a tributação pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Hamilton Dias do Souza — Toda vez de que, A respeito de uma mesma realidade econômica, incide mais do um tributo, temos uma pluritributação. De modo a começar: Imposto do Importação, IPI e ICMS. A minha e sua discriminação por rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo estou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída por produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido atravfois por uma distribuição dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste de serviços é 1 fato econômico, produção industrial é outro, bem tais como circulaçãeste de mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. Este artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece de que nunca uma emenda constitucional Têm a possibilidade de mexer nisso, e qual a base é essa discriminaçãeste de competências.

ConJur — Este Supremo decidiu Acerca a tributaçãeste do coligadas pelo exterior, contudo este Carf ainda não se manifestou.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E clique aqui para mais informações aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, por alguma MANEIRA, possibilitando qual, pelo futuro, haja uma distorção no sistema saiba como um todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário amplamente pior do que aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Algufoim questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Porém, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois de 24 anos! Do qual adianta a Constituiçãeste? De que adianta ter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade por exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, de que possui um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável de que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse este oposto do STJ. Ningufoim É possibilitado a Ainda mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *